Legislação

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• Status: Vigente
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Categoria Legislação QualquerAssembleia Geral OrdináriaAtasAtas de Eleição e PosseEstatuto do CIMSAUDEProtocolo de IntençõesRegimento InternoResolução

Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220152006

Número

Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

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Categoria

• Assembleia Geral Ordinária 1
• Atas 1
• Atas de Eleição e Posse 1
• Estatuto do CIMSAUDE 1
• Protocolo de Intenções 1
• Regimento Interno 1
• Resolução 8

Status

• Vigente 14

Ano

• 2025 8
• 2024 2
• 2023 1
• 2022 1
• 2015 1
• 2006 1

Pesquisa Avançada

Resolução 4/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Dispõe sobre a Programação Financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2026.
Detalhes

Resolução 3/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Dispõe sobre as contratações por meio de credenciamento,
Detalhes

Resolução 2/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Dispõe sobre a criação do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP)
Detalhes

Resolução 1/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Dispõe sobre quadro de pessoal e plano de cargos e salários do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Campos Gerais
Detalhes

Resolução 0/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Dispõe sobre a Programação Financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2025.
Detalhes

Resolução 2/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Regulamenta as hipóteses de dispensa do Estudo Técnico Preliminar
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Resolução 1/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Normatização Lei de Licitações
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Resolução 3/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Alteração dos valores de diárias concedidas aos funcionários do CIMSAÚDE para cobertura das despesas realizadas a serviço do Consórcio
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